A lista de inscrições aprovadas será publicada pela Superintendência Política de Igualdade Racial, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEPADHIR), no dia 29 de setembro, no Diário Oficial. Já a assembleia geral de composição do Conselho Municipal de Prefeita do Município de Lauro de Freitas REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Edson Vieira Costa Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Lauro de Freitas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZO1J+INXVE+3BUHA3V594G Quinta-feira 18 de Fevereiro de 2021 4 - Ano IX - Nº 1911 Decretos Alterar Tipo da Fonte. Lei Ordinária 1898 2020 Lauro de Freitas BA - Define a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Lauro de Freitas e Revogam as Leis Municipais nº 1.671 de 07 de dezembro de 2016, a Lei 1678 de 23 de fevereiro de 2017, e a Lei 1.779 de 27 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outra PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ Nº 13.927.819/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 001/2023/SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 21.991/2022 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeita do município de Lauro de Freitas/BA, acompanhada do Secretário de Saúde no uso de suas CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS : 33/2022 : Extrato do Termo Aditivo da Cooperação Técnica ao Sistema de Licitações: 19/05/2022 - 10:00: 08/06/2022 - 10:00: CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS : 16/2022 : Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016DL/2019: 11/03/2022 - 10:45: 11/03/2022 - 10:45 As inscrições para os interessados em concorrer a uma vaga para conselheiro tutelar de Lauro de Freitas serão iniciadas nesta segunda-feira (17/4) e seguem até o dia 24 de abril. Os candidatos devem comparecer ao SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, portando a documentação Os interessados devem realizar o cadastro através do site da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (laurodefreitas.ba.gov.br), até o dia 22 de junho de 2024. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato através do WhatsApp (71) 3369-9210. O atendimento será de segunda a sexta, das 08h às 14h. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre. Ano: 2013. Data de Publicação: 30/09/2013. Anexo: • I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal. • II-Demonstrativo da Dívida Consolidada. • III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores. • IV-Demonstrativo das Operações de Crédito. • VII-Demonstrativo Simplificado Lauro de Freitas, 22 de maio de 2020. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /ZX+ZVDNHVU2I0/S13WVUQ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Lei Ordinária 1865 2020 Lauro de Freitas BA - Altera a data de celebração dos feriados municipais de 24 de junho e 31 de Julho, na Lauro de Freitas, 06 de dezembro de 2019. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Lei Ordinária 1831 2019 Lauro de Freitas BA - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. fortaleza, s/n - itinga, lauro de freitas, deste municÍpio, autoria do vereador jÂnio jÚlio dos santos de jesus. requerimento nº 043/2023: requer, a chefe do poder executivo municipal, que institua a festa literÁria (fllf) como manifestaÇÃo cultural da cidade de lauro de freitas. – autoria da vereadora luciana tavares da silva santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Lauro de Freitas aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica corrigido o anexo I da Lei Municipal n.° 1083, de 14 de dezembro de 2004 na forma descrita no anexo I do presente Projeto de Lei. Art. 2º. Banco de Serviços. No Banco de Serviços é possível resolver questões relacionadas a cobrança, negociação e arrecadação de tributos. Serviços: Emissão de IPTU, TFF, ISS autônomo, TLL, negociação de débitos, espelho do cadastro imobiliário, emissão de certidões e preço público, consulta da Inscrição Municipal, cartão CGA CEP 42.702-710 – Lauro de Freitas/BA Anexo: Loteamento Varandas Tropicais – Rua Araponga nº 295, Quadra 03 – Lote 17 Pitangueiras CEP:42.701-330. Desenvolvido por NP3 Tecnologia da Informação Execução dos serviços de construção do Terminal de Transporte de Portão - Lauro de Freitas. Aviso de termo aditivo – concorrência n° 013/2011. Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção nas unidades escolares do Município de Lauro de Freitas. Aviso de termo aditivo – concorrência n° 026/2012. .
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