26/10/2022 20h32 Atualizado 26/10/2022 . Em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público, (Cotae) e o setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) não farão O Dia do Servidor Público não é feriado nacional. Contudo, é comum que a União, estados e municípios brasileiros considerem a data como ponto facultativo para os funcionários. Quando isso acontece, o atendimento nas repartições públicas é suspenso, menos nas que desempenham serviços essenciais. No Espírito Santo, por exemplo, o O Dia do Servidor Público foi marcado, na Prefeitura de Niterói, por um encontro do prefeito Axel Grael com oito servidores de diferentes áreas da administração municipal. O grupo representou os servidores da Prefeitura que trabalham comprometidos com o desenvolvimento da cidade e para levar serviços de qualidade aos cidadãos de Niterói. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que, a teor do artigo 238 da Lei nº 8.989,de 29 de outubro de 1979, o dia 28 de outubro é dedicado ao servidor público municipal, D E C R E T A: A administração municipal reforçou as políticas de valorização do funcionalismo, conheça algumas delas: Novos servidores, progressão e maior reajuste da história: veja os avanços na valorização do funcionalismo público em Macapá; Prefeito de Macapá anuncia reajuste salarial linear de 10,06% para servidores públicos municipais Dia do Servidor Público e outros feriados celebrados no Estado do Maranhão em 2022. 28 de outubro de 2022: sexta-feira: Dia do Servidor Público ponto facultativo: Vitória. Já no caso da Prefeitura Municipal de Vitória, o dia 28 de outubro será mantido como ponto facultativo. Também não haverá aulas na rede municipal de ensino no dia. Confira detalhes A Administração Municipal de Saudades parabeniza a todos os seus colaboradores, pelo Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, dia 28 de outubro. Nosso muito obrigado a todos os profissionais que, com seu trabalho, dedicação e força de vontade, trabalham em prol da população saudadense e pela construção de um município A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de 2022. A proibição é prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 73, inciso VIII) e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O dia do Servidor Público não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas e alguns bancos estatais. Para este ano, alguns estados e capitais brasileiras consideraram o segundo turno das votações 2022, que acontece neste domingo (30/10). HOMENAGEM: Dia do Servidor Público. A Prefeitura de Saquarema agradece o empenho de cada servidor e servidora. Com a força do seu trabalho construimos uma engrenagem do bem, que se movimenta com a energia do espírito público para fazer uma cidade melhor a cada dia. Juntos fazemos a diferença! Parabéns pelo seu dia! 28 de outubro de 2019. Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que a limitação do direito de férias do servidor público é inconstitucional, ou seja, viola a Constituição Federal de 1988. Vejamos pontos em destaque desta decisão e seus efeitos práticos que podemos extrair. A questão sobre direito às férias dos servidores públicos é Dia 31 (quinta-feira) – São Raimundo (Aniversário de Uberlândia) – Feriado Municipal. Setembro Dia 07 (quinta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional. Outubro Dia 12 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional Dia 27 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo. Novembro Dia 02 Dia do Servidor Público Municipal - Ponto facultativo. Data inicial: 28 de outubro de 2023. Municipal - Comemoração do Dia do Servidor Público da Lei nº3233/2013. "Institui no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba, o Dia do Servidor Público Municipal." chamamento pÚblico nº 001/cogep/2010 assunto: seleÇÃo de empresa parceira para realizaÇÃo de evento constante do programa de comemoraÇÃo do dia do servidor publico da prefeitura de sÃo paulo a coordenadoria de gestÃo de pessoas – cogep, da secretaria municipal de planejamento, orÇamento e gestÃo .
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