riacho de santana • bahia acesse: www.riachodesantana.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo decretos decreto nº 21 de 23 de fevereiro de 2023 - regulamenta a lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 - que dispÕe sobre licitaÇÕes sobre licitaÇÕes e contratos admnistrativos, no municÍpio de riacho de santana, estado da bahia RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERÇA•FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 • ANO XVII | N º 2887 DECRETOS 䕳瑡摯 摡 B慨楡 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA CNPJ: 14.105.191/0001-60 Praça Monsenhor Tobias, 321, Riacho de Santana, Estado da Bahia email: admprefeiturars@gmail.com Art. fundamental, do municÍpio de riacho de santana, estado da bahia. decreto nº 52/2024, de 29 de fevereiro de 2024 - dispÕe sobre a exoneraÇÃo da senhora maria aparecida pereira da silva magalhÂes do cargo em comissÃo de coordenador escolar ensino fundamental, do municÍpio de riacho de santana, estado da bahia. riacho de santana • bahia diÁrio oficial do municÍpio QUARTA•FEIRA, 03 DE MAIO DE 2023 • ANO XVII | N º 2772 LICITAÇÕES - ATAS DAS SESSÕES Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 15:20 horas do dia 03/05/2023. 2riacho de santana • bahia diÁrio oficial do municÍpio quarta•feira, 29 de marÇo de 2023 ano xvii | n º 2751 riacho de santana • bahia acesse: www.riachodesantana.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo licitaÇÕes credenciamento ata nº 19 do credenciamento 001-2022 - credenciamento de pessoa(s) fÍsica(s) e 2riacho de santana • bahia diÁrio oficial do municÍpio segunda•feira, 18 de dezembro de 2023 ano xvii | n º 2927 resumo leis lei nº 427, de 18 de dezembro de 2023. concede reajuste salarial, em igual Índice, aos servidores pÚblicos efetivos e comissionados do municÍpio de riacho de santana/ba, e dÁ outras providÊncias. Site Oficial Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia, Gestão 2021-2024 Organograma - Estrutura Organizacional - Acesso à Informação - Prefeitura Municipal de Riacho de Santana- Site Oficial riacho de santana • bahia acesse: www.riachodesantana.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo decretos decreto n° 04 de suplementaÇÃo por anulaÇÃo_marÇo 2023 decreto nº 43, de 09 de marÇo de 2023 - dispÕe sobre a convocaÇÃo da 8ª conferÊncia municipal de saÚde de riacho de santana-ba de e dÁ outras providÊncias 2riacho de santana • bahia diÁrio oficial do municÍpio quinta•feira, 01 de junho de 2023 ano xvii | n º 2793 resumo decretos decreto nº 63/2023, de 01 de junho de 2023 - dispÕe sobre a exoneraÇÃo de italo dourado barbosa do cargo em comissÃo de subcoordenador de desenvolvimento rural - cc7, do municÍpio de riacho de santana, estado quarta•feira, 13 de abril de 2022 • ano xvi | n º 2522 diário oficial do municÍpio poder executivo • bahia prefeitura municipal de riacho de santana riacho de santana • bahia acesse: www.riachodesantana.ba.gov.br diário oficial do municÍpio i m p r e n s a e l e t r Ô n i c a lei nº 12.527 RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXTA•FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 • ANO XVII | N º 2903 DECRETOS E獴ad漠d愠䉡桩a P剅FE䥔啒䄠䵕义䍉PAL⁄䔠R䥁䍈O⁄䔠S䅎T䅎䄠 GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 14.105.191/0001-60 Praça Monsenhor Tobias, 321, Riacho de Santana, Estado da Bahia cc7, do municÍpio de riacho de santana, estado da bahia. decreto nº 61/2024, de 01 de marÇo de 2024. dispÕe sobre a nomeaÇÃo da senhora monara meira silva para o cargo em comissÃo de diretora do departamento de meio ambiente e recursos hÍdricos - cc4, do municÍpio de riacho de santana, estado da bahia. 2riacho de santana • bahia diÁrio oficial do municÍpio segunda•feira, 20 de novembro de 2023 ano xvii | n º 2908 riacho de santana • bahia acesse: www.riachodesantana.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo portarias portaria nº 053/2023 de 20 de novembro de 2023 - designa servidores para fiscalizar a ata PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA RIACHO DE SANTANA • BAHIA ACESSE: WWW.RIACHODESANTANA.BA.GOV.BR Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A Lei nº 12.527 A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito RIACHO DE SANTANA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 • ANO XVI | N º 2503 OUTROS DOCUMENTOS RELATÓRIO DE CLASSIFICADOS Processo Seletivo Simplificado Municipal Edital 0 01/2022 Prefeitura Municipal de Riacho de Santana Bahia. 4 &. + .( .
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