JOÃO LEANDRO LOLLI, Prefeito do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o auxílio transportes para estudantes do Município de Santo Antônio de Posse/SP, matriculados em cursos de nível secundário e superior para A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará uma agenda de eventos em homenagem aos 142 anos de emancipação política do município. O primeiro evento acontecerá neste sábado (28), com a final do concurso de música junina, que será realizado na praça Padre Mateus, a partir das 19 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Lopes, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Orgânica do município de Santo Antônio dos Lopes, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Santo Antonio dos Lopes, aprovou e eu EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, LEI: Art. 1°. A Gestão Executiva Municipal de Santo Antônio de Jesus divulgou, nesta terça-feira (5), através do diário oficial, a licitação na modalidade de concorrência pública Nº 002/2023, para definir, a contratação de empresa e o início da requalificação da Feira Livre. O objeto da licitação supracitada é a contratação de empresa especializada na área de Engenharia […] Página oficial da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brazil. 6,317 likes · 8 talking about this · 29 were here. Página oficial da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus - Ba. ATRIBUIÇÕES. Entende-se por Sistema de Controle Interno, no Artigo 2º da Resolução do Tribunal de Contas nº 1120/05 o conjunto de normas, regras, princípios, planos, métodos e procedimentos que coordenados entre si, têm por objetivo efetivar e avaliação da gestão pública e o acompanhamento dos programas e políticas públicas bem como, evidenciando sua legalidade e razoabilidade Decretos 22-06-2020 - 7079 nomeação,7080 nomeação,7081 abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020, em favor do fundo municipal de saúde., 7082 autoriza a realização do processo seletivo, para a contratação de agente de endemias por tempo determinado., 7083 nomeação, 7084 retifica o decreto N 7061/2020, 7085 Institui o Novo Código de Obras do Município de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL A APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I PRINCÍPIOS GERAIS Município de Santo Antônio de Posse – Estado de São Paulo | Conforme Lei Municipal nº 3.151, de 11 de julho de 2018 www.pmsaposse.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/pmsaposse - Código de Verificação: 5187-834 Terça-feira, 20 de julho de 2021 JORNAL CAL E SANTO ANTÔNIO DE POSSE 3 PODER EXECUTIVO Atos Oficiais Portarias Portaria n° 9680 de 20 de julho de 2021 Dispõe sobre concessão de Licença do funcionário para tratamento de saúde de pessoa da família e dá outras providências. JOÃO LEANDRO LOLLI, Prefeito do Município de Santo Antônio de Programa Bolsa Estágio receberá incrições até o dia 03/10/2021. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus decidiu prorrogar as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Programa Municipal Bolsa Estágio, tendo em vista a necessidade de proporcionar oportunidade aos possíveis candidatos e a qualidade na JOÃO LEANDRO LOLLI, Prefeito do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente do Município de Santo Antônio de Posse, no A Fiscalização de Posturas da Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse, estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições e considerando: O art. 280 da Lei 011A/2010 (Código de Posturas): 1. Art.280 – Nenhum estabelecimento de produção, comércio, indústria e de prestação de serviços de qualquer natureza poderá O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santo Antônio de Jesus, de caráter consultivo e de assessoramento do Poder Executivo Municipal, tendo por objetivo apoiar e incentivar o desenvolvimento .
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