ASED (Secretaria de Estado de Educação) divulgou, nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial Eletrônico nº 11.342, a Resolução/SED nº 4.239, que dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e calendário escolar para o exercício do ano 2024, nas unidades escolares da REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso
doPoder Executivo Estadual, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, D E C R E T A:
Governode Mato Grosso do Sul, Campo Grande (Mato Grosso do Sul) (Campo Grande, Mato 30 likes. Página oficial do Governo de Mato Grosso do Sul.
doEstado de Mato Grosso do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Alterar a redação dos arts. 127, 127-A e o art. 155, todos da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de
DiárioOficial Eletrônico n 10979 31 e otro e 2022 Página 2 atenticiae ete ocento oe er erificaa no enereo ttirenaoficialgovr LEI LEI Nº 5.967, no Estado do Mato Grosso do Sul, com estabelecimentos . Diário Oficial Eletrônico n 10979 31
AImprensa Oficial. Histórico; Missão; Fale Conosco; Portal MS; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA ESPECIAL DO DIÁRIO OFICIAL
DiárioOficial Eletrônico n 10720 30 e eero e 2021 Página 2 atenticiae ete ocento oe er erificaa no enereo ttirenaoficialgovr LEI LEI Nº 5.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da norma culta da Língua Portuguesa, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Volume1 of Mato Grosso do Sul: a construção de um estado, Marisa Bittar: Author: Marisa Bittar: Publisher: Editora UFMS, 2009: ISBN: 85761576132318: Length: 905 pages : Mato Grosso do Sul: Regionalismo e divisionismo no Mato Grosso do Sul. Marisa Bittar. Editora UFMS, 2009
ESTADODE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO Nº 16.121, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo Estadual, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
DiárioOficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 25 de Janeiro de 2024. Cadernos do DOEMS de 25/01/2024: Edição Extra: 8 páginas. Normal: 197 páginas. 24
FUNDOESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 6.4158 F Implementar as ações da Política Estadual de Defesa do Consumidor 1 3240 4.125.000,00 0,00 SUBTOTAL 240 4.125.000,00 0,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DiárioOficial Eletrônico n 11003 2 e eero e 2022 Página 2 atenticiae ete ocento oe er erificaa no enereo ttirenaoficialgovr LEI LEI Nº 5.985, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o art. 2º da Lei Estadual n 910, de 14 de º março de 1989. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Provimentode Cargos de Defensora Pública e Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul estão contidos no Regulamento do Concurso. 1.8 As provas serão realizadas no município de Campo Grande no Estado do Mato Grosso do Sul. 1.9 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, mediante e-mail
MATOGROSSO DO SUL. Escolha ao lado uma cidade e tenha informações como: Dados Gerais. Demografia. Eleições. Educação. IDH. Perfil Sócio Econômico.
DiárioOficial 1-10-197 7 Estado de Mato Grosso do Sul ANO XL n. 9.684 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 63 PÁGINAS LEI LEI Nº 5.217, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Mato
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