DiĆ”rio Oficial. 19/05/2023 | EdiĆ§Ć£o 283/2023. Rua DiĆ³genes Chianca, 1777 Ɓgua Fria, JoĆ£o Pessoa-PB CEP: 58053-900. 3213 5100. Central TelefĆ“nica. 156. PORTARIA NĀ° 010/2023/SECULT/PB JoĆ£o Pessoa, 03 de abril de 2023. O SECRETƁRIO DE ESTADO DA CULTURA DA PARAƍBA, no uso de suas atribuiƧƵes legais, previstas na Lei nĀŗ. 8.186/2007 e Medida ProvisĆ³ria nĀŗ 160/2011, R E S O L V E: Designar o servidor FILIPE JOSƉ BRITO DA NƓBREGA, matrĆ­cula 180.421- JoĆ£o Pessoa - Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 R$ 2,00 ESTADO DA PARAƍBA DIƁRIO OFICIAL NĀŗ 17.750 LEI NĀŗ 12.467 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIA: MINISTƉRIO PƚBLICO DA PARAƍBA Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do MinistĆ©rio PĆŗ-blico da ParaĆ­ba, previsto na Lei nĀŗ 11.189/2018, e dĆ” outras pro-vidĆŖncias. DiĆ”rio Oficial Prefeitura JoĆ£o Pessoa. O DiĆ”rio Oficial de JoĆ£o Pessoa publica diariamente os atos oficiais no Ć¢mbito do governo municipal, tais como leis, decretos, portarias, editais de licitaĆ§Ć£o, edital de concursos da prefeitura de JoĆ£o Pessoa, nomeaƧƵes e exoneraƧƵes dentre outros. Todos os dias, o conteĆŗdo do DiĆ”rio Oficial PaƧo da Assembleia Legislativa do Estado da ParaĆ­ba, ā€œCasa de EpitĆ”cio Pessoaā€, JoĆ£o Pessoa, 15 de fevereiro de 2023. DECRETO NĀŗ 43.402 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Revoga os Decretos de nĀŗs 31.984, de 01 de janeiro de 2011, e 32.730, de 27 de janeiro de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAƍBA, no uso das atribuiƧƵes que lhe Um portal a serviƧo da ParaĆ­ba. OperaĆ§Ć£o da PolĆ­cia Federal contra extraĆ§Ć£o e venda ilegal de madeira cumpre mandados em JoĆ£o Pessoa TJPB detecta 55 mandados de prisĆ£o de usuĆ”rios que buscavam serviƧos nos fĆ³runs ā€œHĆ” indĆ­cios de que fizeram alguma maldade com desaparecidosā€ Prefeito participa da abertura do I Encontro Nordestino Iclei sobre desenvolvimento sustentĆ”vel JoĆ£o Pessoa - SĆ”bado, 11 de Fevereiro de 2023 R$ 2,00 ESTADO DA PARAƍBA DIƁRIO OFICIAL NĀŗ 17.800 Ato Governamental nĀŗ 0404 JoĆ£o Pessoa, 10 de fevereiro de 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAƍBA, no uso das atribuiƧƵes que lhe JoĆ£o Pessoa - TerƧa-feira, 06 de Dezembro de 2022 R$ 2,00 ESTADO DA PARAƍBA DIƁRIO OFICIAL NĀŗ 17.752 SECRETARIAS DE ESTADO Secretaria de Estado da AdministraĆ§Ć£o PORTARIA NĀŗ 501/2022/SEAD JoĆ£o Pessoa, 05 de dezembro de 2022. A SECRETƁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAƇƃO, usando as atribuiƧƵes NĀŗ 17.420 JoĆ£o Pessoa - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 R$ 2,00 ESTADO DA PARAƍBA DIƁRIO OFICIAL ATO DO PODER EXECUTIVO Ato Governamental nĀŗ 2.463 JoĆ£o Pessoa, 28 de julho de 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAƍBA, no uso das atribuiƧƵes que lhe NĀŗ 17.346 JoĆ£o Pessoa - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 R$ 2,00 ESTADO DA PARAƍBA DIƁRIO OFICIAL Ato Governamental nĀŗ 1.842 JoĆ£o Pessoa, 15 de abril de 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAƍBA, no uso das atribuiƧƵes que lhe DiĆ”rio Oficial. 30/03/2022 | EdiĆ§Ć£o 003/2022. Rua DiĆ³genes Chianca, 1777 Ɓgua Fria, JoĆ£o Pessoa-PB CEP: 58053-900. 3213 5100. Central TelefĆ“nica. 156. O Governo da ParaĆ­ba publicou em dezembro a Lei 12.489/2022, no DiĆ”rio Oficial do Estado, que garante a desoneraĆ§Ć£o do IPVA para este segmento de motos. Os proprietĆ”rios nĆ£o vĆ£o precisar requerer a isenĆ§Ć£o, pois serĆ” aplicada automaticamente a partir do exercĆ­cio do IPVA 2024. CALENDƁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA EM 2024 O DiĆ”rio Oficial do MunicĆ­pio (DOM) de JoĆ£o Pessoa publicou, na ediĆ§Ć£o desta terƧa-feira (27), o Ć­ndice de atualizaĆ§Ć£o monetĆ”ria do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de ResĆ­duos (TCR) para o exercĆ­cio de 2023. Tomando como base o ƍndice Nacional de PreƧos ao Consumidor Amplo (IPCA) dos Ćŗltimos 12ā€¦ JoĆ£o Pessoa - Quarta-feira, 01 de MarƧo de 2023 R$ 2,00 ESTADO DA PARAƍBA DIƁRIO OFICIAL NĀŗ 17.810 Ato Governamental nĀŗ 0554 JoĆ£o Pessoa, 28 de fevereiro de 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAƍBA, no uso das atribuiƧƵes que lhe DiĆ”rio Oficial 06-02-2024 Portal.pdf. Av. Chesf - Distrito Industrial, 451. JoĆ£o Pessoa - PB. CEP 58082-010. CNPJ 09.366.790/0001-06 .
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