Segundoo diploma, num primeiro momento, até ao final de janeiro de 2023, serão reestruturadas as CCDR, "adaptando o seu regime jurídico a esta nova realidade", e, até ao final de março de
Diado Pai: Tudo o que precisa de saber. On 15/03/2023. O Dia do Pai é uma data especial que celebra o amor e a dedicação dos pais. Em Portugal, é
Lisboa 12 Set (Lusa) - O "Dia do Diploma" decorre hoje nas escolas portuguesas, para distinguir os melhores alunos, associando-se à iniciativa do Ministério da Educação o primeiro-ministro
Nopróximo dia 15 de abril entram em vigor as últimas alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa ( Decreto-Lei n.º 26/2022 ). Já a atualização das regras relativas à atribuição da nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas só entra em vigor a 1 de setembro. A partir da data de entrada em vigor da nova lei, a
ESTATISTICASpor PAIS_FORMACAO_2023. Anexamos os quadros referentes às estatísticas de médicos inscritos na Ordem dos Médicos, referentes a 1999 para consulta. Ordem distingue Médicos e assinala Dia Internacional da Proteção Civil. 1 Março, 2024 7
25fev/2022 - Explore a pasta "Dia do pai" de Cátia Magalhaes no Pinterest. Veja mais ideias sobre dia do pai, dia dos pais, feliz dia dos pais.
Disponibilizeigratuitamente para baixar , imprimir. São 4 certificados coloridos , espero que gostem. Um Certificado mais lindo que o outro para o dia dos Pais, todos coloridos veja
Professores Marcelo promulga diploma do Governo mas deixa vários recados. Presidente da República considera que “adiar a promulgação () ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”. SIC Notícias. 08:07, 08 mai.2023.
SICNotícias. 02:38, 04 jan.2024. Partilhar: TIAGO PETINGA. O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, a nova versão do diploma que prevê a reforma e simplificação dos licenciamentos urbanísticos. A informação foi publicada na página da Presidência da República. Este é um dos diplomas que estava ligado ao programa
Nopassado dia 6 de maio, entre as 20h30min e as 23h30min, realizou-se a cerimónia do Dia do Diploma, no auditório da A CELER, em Rebordosa, homenageando todos os alunos que concluíram o Ensino Secundário e, de forma muito especial, todos aqueles que se destacaram, desde o 4º ano ao 12º ano, pela Excelência e Valor, no ano
PorHuman Resources com Lusa Em 08:10, 23 Dez, 2022. Os deputados aprovaram na especialidade, uma alteração ao Código do Trabalho que prevê que a licença parental obrigatória do pai passe dos actuais 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou interpolados. «É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias,
Ospais e encarregados de educação de crianças menores de 12 anos, que trabalham no setor privado, vão poder faltar ao trabalho nas vésperas dos feriados de 1 e 8 de dezembro. No entanto, estas faltas serão consideradas justificadas e haverá uma perda de retribuição. Esta é a opinião de Carlos Barroso, advogado especialista em direito
Artigo1.º Objecto. 1 - O presente diploma regula a atribuição de ajudas de custo por deslocações em serviço público ao estrangeiro e no estrangeiro. 2 - revogado pelo Decreto-Lei nº 137/2010. Artigo 2.º Abono das ajudas de custo. 1 - O pessoal que se desloque ao estrangeiro e no estrangeiro, por motivo de serviço público, tem
Aefetivação dos direitos das crianças e jovens constitui uma área de intervenção do Ministério Público/MP enquadrada genericamente pelo seu Estatuto e prevista em diplomas legais diversos: o Código Civil, a Organização Tutelar de Menores, o Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e a
9fev/2015 - Cristina André encontrou este Pin. Encontre (e salve!) seus próprios Pins no Pinterest.
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