AFederação sindical defende que "o diploma procura consolidar a eliminação definitiva dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço cumprido e não contado para efeitos de carreira; é um diploma que não recupera um só daqueles dias em falta e que mantém as vagas de progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como as
Odiploma prevê que os professores recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão
NovaLei dos Estrangeiros em vigor a 30 de outubro e prevê medidas para trabalhadores remotos. Explicamos. A famosa lei portuguesa de vistos para nómadas digitais, que anda a chamar a atenção lá fora, entra em vigor no dia 30 de outubro de 2022 e vai permitir que os estrangeiros possam ficar durante um ano em Portugal a trabalhar
OPresidente da República promulgou hoje diplomas relativos a três temas centrais: medidas de apoio social às famílias e empresas, tendo em conta os efeitos sociais e económicos da pandemia Covid-19; luta contra a violência doméstica; funcionamento dos tribunais. E enviou um outro diploma para o Tribunal Constitucional, para fiscalização
Frasespara o Dia dos Pais. Confira abaixo algumas frases de personalidades históricas. “Tornar-se pai é fácil. Difícil é sê-lo.” (Wilhelm Busch) “Um pai sábio deixa que os filhos cometam erros.” (Mahatma Gandhi) “Um pai vale mais do que uma centena de mestres-escola.” (George Herbert)
Amarca promete que este é um aroma que se mantém ativo durante todo o dia, por isso é perfeito para todos os pais — incluindo aqueles que levam uma vida mais
País Marcelo promulga programa de incentivo à utilização dos transportes públicos. Em janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece o
Nocaso das licenças de paternidade o diploma, agora aprovado, prevê o aumento do valor do subsídio parental para 90% da remuneração, desde que o pai goze pelo menos 60 dias dos 180 previstos. Foi também aprovada a regulamentação da medida que estabelece que a licença parental obrigatória do pai passa dos atuais 20 dias úteis
Forampublicados dois diplomas de regulação da avaliação das aprendizagens de alunos no ensino básico e no ensino secundário, o Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 91/2013, de 10 de julho, e 176/2014, de 12 de dezembro, e o Despacho
OGoverno aprovou dois documentos legislativos estruturantes para a modernização do Serviço Nacional de Saúde e que vão ao encontro das expetativas e necessidades dos cidadãos e dos profissionais. Um diploma generaliza as Unidades Locais de Saúde (ULS), criando 31 novas ULS, que integram os hospitais e os centros
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Porsua vez, a licença obrigatória do pai passa dos atuais 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou interpolados, com o respetivo aumento do pagamento.
2022 Ver PDF. O Dia Mundial dos Pais é celebrado anualmente a 1 de junho. Neste dia afirma-se como uma oportunidade de reconhecimento do papel fundamental dos pais,
Este diploma estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira e abrange todos os professores e educadores dos quadros do ME afetados pelo congelamento entre 2011 e 2017, que estejam em funções desde 2005, ou seja, um total de 70 mil docentes. Este regime terá efeitos imediatos
Paisa gozar licença parental têm 30 dias para aderir a novas regras. PIXABAY. As alterações às licenças parentais, previstas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno,
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diploma para os dias dos pais