DECRETO N° 239/2017. "Dispõe sobre a designação dos membros da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei no 0826 I ANO, de 2015, do município de Esplanada - Bahia e dá outras providências." DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Monte Santo. Palavra-Chave. Período De. Até RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. data de abertura: 17/12/2018 data de publicação: 06/12/2018 objeto: contrataÇÃo de empresa especializada para prestaÇÃo de serviÇos de locaÇÃo, com montagem/ desmontagem de estruturas e trio elÉtrico, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de esplanada - bahia, na realizaÇÃo dos festejos de natal, reveillon 2018, festejos de santos reis no timbÓ, sÃo sebastiÃo Ata de décima Sessão Ordinária do segundo período lelgislativo, da Câmara Municipal de Esplanada - BA, exercício 2018; Ata de Sessão Solene para Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esplanada para o Biênio 2019/2020. DOM - Anexo: 11/01/2019: 2019: DECRETO Nº 009/2019. DOM - Anexo: 08/01/2019: 2019: PORTARIA Nº 002/2019 A Alteração do Art. 19, do Decreto 179, de 29 de dezembro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 19 - Ficam atualizados monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual de 4,683540%, aferido no período de 12/2022 a 11/2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, os créditos tributários Data de Abertura: 10/05/2018 Data de Publicação: 18/04/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Data de Publicação: 21/12/2018 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Esplanada e dá outras providências . Órgão: Gabinete do Prefeito esplanada – bahia 11/02/2021, quinta-feira 11 pÁginas diÁrio oficial eletrÔnico sumÁrio legislativo termo de homologaÇÃo e adjudicaÇÃo - pregÃo Nível de rio sobe e eleva riscos no Acre, aponta Serviço Geológico 02/03/2024 às 19h15: Preta Gil é internada e recebe novo diagnóstico; veja 02/03/2024 às 18h20: Helicóptero da PM resgata Entre esses parâmetros previstos pela Constituição, e que devem ser observado por todos os municípios, estão: o tempo de mandato dos prefeitos (de quatro anos), a quantidade de vereadores por número de eleitores no município, o limite de gasto com remuneração dos vereadores (não mais que 5% da renda do município) e o julgamento do Câmara Municipal de Esplanada – BA Diário Oficial do Município SUMÁRIO LEGISLATIVO ESPLANADA – BAHIA 25/03/2019, SEGUNDA-FEIRA 072/2019 | 9 PÁGINAS Publicações Recentes. Não há publicações recentes, clique ao lado no mês desejado para ter acesso às publicações anteriores a 25-02-2024. Diário Oficial A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos. Diário Oficial do Estado até as 14:00. Diário Oficial da União até as 16:00. Jornais de Grande Circulação até as 16:00. Maiores informações, manter contato com a equipe da IM Publicaçoes pelo telefone (71) 3016-1699, ou atravès do e-mail sac@impublicacoes.org. PC ANTONIO BORGES, Nº0, , CENTRO - OLINDINA-BA. Publicações Recentes Não há publicações recentes, clique ao lado no mês desejado para ter acesso às publicações anteriores a 10-03-2024 .
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